San Tiago Dantas

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08 e 09-04-1957

JORNAL DO COMMERCIO

Segunda e Terça-feiras, 8 e 9 de Abril de 1957
VÁRIAS NOTÍCIAS


A recente adoção de um plano de desenvolvimento econômico da África com capitais e assistência técnica da Europa e dos Estados Unidos terá reflexos tais na economia brasileira que se tornarão necessários, não só a reconsideração de alguns aspectos da nossa política externa pelos órgãos governamentais, como a mobilização da opinião pública.

Na formulação da política exterior do Brasil entrou até agora em pequena conta a consideração da concorrência africana. É verdade que esses países são de longa data produtores de mercadorias tropicais, coincidentes com as que constituem a quase totalidade dos nossos produtos de exportação. Até bem pouco tempo, entretanto, os países africanos produziam sob regime de exploração colonial, isto é, vendiam para suas próprias metrópoles, e assim compareciam de forma pouco significativa no mercado internacional a que concorremos.

O nível político inferior e a pouca densidade das populações situavam economicamente aquelas regiões em posição pouco perigosa para a produção não só brasileira, mas latino-americana. A situação, entretanto, mudou nos últimos tempos radicalmente.

Em primeiro lugar, acelerou-se, a partir sobretudo da Segunda Guerra Mundial, o processo de ocidentalização das áreas atrasadas do mundo, que haviam guardado suas instituições nativas e um estatuto colonial. Países como a Libéria e o Gana, ao longo da Costa da Guiné, vieram juntar-se ao consórcio dos povos livres, ao mesmo tempo que a União Sul-Africana, o Egito, o Sudão e outros entraram numa fase de desenvolvimento econômico acelerado. Alguns desses países vão obtendo rapidamente a condição de Estados Soberanos, outros permanecem sob formas mais atenuadas de dominação colonial, mas todos vão conquistando condições de progresso material e cultural que lhes dão expressão própria entre as nações.

Um dos domínios em que se vem expandindo de forma constante a economia africana é o café. De 3.037.000 sacas, que representavam a produção total do Continente em1940, chegou-se no ano passado a 9.590.000. Enquanto isso, a produção brasileira se mantém em torno de 14 a 16 milhões de sacas, conforme as condições mais ou menos propícias de cada ano. No tocante ao preço, o café africano se apresenta em excelentes condições de concorrência, pois enquanto a cotação básica do café brasileiro é, no momento atual, US$ 0,34, os tipos africanos variam entre US$ 0,33 e US$ 0,47. A qualidade inferior destes últimos cafés não impede que se lhes abram as portas do mercado americano. onde ele é aceito, para formação de ligas, adicionado aos cafés finos, ou para produção de solúveis, em que a falta de gosto e de aroma se corrigem por outros processos industriais.

Mas não só o café e o cacau colocam a África cm concorrência com a América Latina. Os recursos minerais daquele Continente, até hoje fracamente explorados, podem agora, com os recursos econômicos que ali vão ser aplicados, entrar seriamente no mercado mundial de matérias-primas. O Congo, além de fornecedor de urânio, material fértil indispensável à produção do urânio físsil, possui importantes reservas de cobre, que podem fazer concorrência ao cobre chileno. A Nigéria tem depósitos de bauxita, a que a indústria do alumínio passará a ter acesso uma vez intensificada a produção, e por toda parte o Continente africano está cheio de possibilidades, que a escassez de capitais até hoje não lhe permitiu explorar.

Em face do surto africano, que um programa de auxílio financeiro de grande envergadura deixa entrever, que posição política devem tomar os países latino-americanos, e especialmente o Brasil?

Nenhuma política exterior estável pode basear-se no propósito de dificultar ou retardar o desenvolvimento econômico de outros povos. Embaraçar o progresso da África, criar empecilhos à elevação do nível de vida de suas populações, seria a última das políticas plausíveis num país cuja conduta internacional se inspira num claro sentido comunitário e num constante propósito de solidariedade com as demais nações.

O progresso da África não nos deve inspirar receio, mas deve obrigar-nos a uma revisão do modo por que orientamos a nossa própria política. A primeira questão a ser revista é a nossa atitude em face do colonialismo. A política exterior do Brasil tem sido nesse ponto, como em outros, muito imprecisa. Temos apoiado algumas vezes as reivindicações de países coloniais, mas temos também dado nosso voto à pretensão de países colonizadores, inclusive sob a alegação de que a segurança política e militar do Continente Americano será maior enquanto na outra margem do Atlântico dominarem as soberanias de países europeus amigos. O receio da infiltração comunista nas elites nativas tem sido invocado, muitas vezes, como justificativa do apoio às metrópoles, sobretudo nas questões discutidas perante organismos internacionais.

Nada mais óbvio, porém, do que a necessidade de apoiarmos a causa da emancipação política e do progresso econômico e social dos povos colonizados. Só através do exercício da própria soberania poderão esses povos desvencilhar-se dos males do subdesenvolvimento econômico, que também nos afligem, e, assim, constitui dever de solidariedade para com eles ampará-los nas suas justas reivindicações. Acresce que esses países, sendo produtores dos mesmos artigos que exportamos, terão um papel depressivo no mercado internacional se permanecerem em regime colonial, vendendo a preço de sacrifícios para as próprias metrópoles, e, pelo contrário, virão juntar-se a nós na necessidade de defender um nível mais compensador de preços, se os benefícios assim obtidos reverterem em favor de suas próprias economias. A completa emancipação do Continente Africano é, assim, o primeiro e natural corretivo a uma posição neutra à economia dos países coloniais, resultante do financiamento intensivo que lhes vai ser dispensado.

 O segundo corretivo residirá numa política de maior integração econômica regional na América Latina. Até aqui as economias dos países latino-americanos se têm desenvolvido em compartimentos isolados, principalmente em virtude de nos apresentarmos, em face dos Estados Unidos, como meros vendedores de produtos primários e importadores de manufaturas. A verdade, porém, é que o grau de industrialização já alcançado por alguns países da América Latina, notadamente o Brasil, a Argentina, o México, e dentro em pouco a Venezuela, já justificam um regime de maior complexidade de trocas, em que os países se apoiem mutuamente, caminhando para a formação de um mercado comum. A CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), tem estudado com cuidado as possibilidades dessa integração, chegando a formular um plano para os países centro-americanos. A expansão industrial de cada país é sem dúvida comandada pelas suas realidades internas e pelo imperativo de sua própria segurança, mas, numa visão comum de mercado, há lugar para um plano conjunto em que as iniciativas sejam selecionadas tendo em vista o estabelecimento de uma ordem de prioridade dentro de cada país adequada às condições melhores de produtividade e à existência de atividades complementares nos demais.

Diante de uma África que caminha para a expansão econômica intensiva, movida por capitais enviados dos países metropolitanos, a América Latina só tem uma resposta capaz de reunir o duplo requisito da elevação moral e da eficiência prática, isto é, apoiar o desenvolvimento africano, mas corrigir paralelamente a emancipação dos países coloniais ou semicoloniais para que se igualem as condições de concorrência, e promover a integração econômica do próprio Continente americano, de modo a melhorar as nossas próprias condições.