San Tiago Dantas

titulo-quem-somos

carta-quem-somostransparentFrancisco Clementino de San Tiago Dantas é considerado um dos intelectuais brasileiros mais importantes do século XX. Professor de direito, jurista, escritor, deputado federal, Ministro da Fazenda e das Relações Exteriores nos anos 60, deixou na forma de livros, discursos, conferências, artigos e estudos uma obra jurídica e política tida como referência até os dias de hoje, mais de 50 anos depois de sua morte.

Seu pensamento político é de rara lucidez, muito à frente do seu tempo. Como chanceler, deu substância à chamada “Política Externa Independente” e seu estilo de pensar a política internacional brasileira ainda influencia gerações de diplomatas.

Nasceu no Rio de Janeiro em 1911 filho do Almirante Raul de San Tiago Dantas e de Violeta Mello de San Tiago Dantas. Nos seus 53 anos de vida foi professor catedrático de Direito Civil da Universidade do Brasil (hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro), professor de Direito Romano da Universidade Católica do Rio de Janeiro, Diretor da Faculdade Nacional de Filosofia, Catedrático da Faculdade Nacional de Arquitetura e na Faculdade de Economia, ambas da Universidade do Brasil.

Advogado, jurisconsulto, deputado federal por dois mandatos sucessivos por Minas Gerais, ministro do Exterior no governo parlamentarista de Tancredo Neves (1961-62), ministro da Fazenda no governo de João Goulart (1961-64), político, jornalista, proprietário e diretor do Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, diretor do Banco Moreira Salles, deixou uma marca indelével em todas as atividades que exerceu.

Entre 1931 e 1937 foi militante integralista, tendo dirigido o jornal A Razão por um ano. A partir de 1937, dedicou-se à vida acadêmica e à advocacia.

Em 1955, de volta à política, engajou-se no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), sendo considerado por estudiosos um dos grandes teóricos do trabalhismo no país, principalmente em relação ao sindicalismo e ao nacionalismo (“O PTB e o Trabalhismo”, Benevides, Ed. Brasiliense, 1989).

Elegeu-se, em 1958, deputado federal por Minas Gerais. Em agosto de 1961, nomeado por Janio Quadros embaixador junto à Organização das Nações Unidas (ONU), fez um discurso de despedida na Câmara dos Deputados, já que iria assumir o posto de embaixador junto à Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. No entanto, não chegou a assumir o cargo, em virtude da renúncia do presidente.

Após a renúncia, seguiu-se um período de dúvidas e inquietações, que acabou resolvido com a adoção do regime parlamentarista. João Goulart assumiu a presidência, tendo Tancredo Neves como primeiro-ministro e San Tiago Dantas como ministro das Relações Exteriores (setembro de 1961 a julho de 1962). Como chanceler, chefiou a missão brasileira à reunião de Punta Del Este, no Uruguai, onde defendeu a não exclusão de Cuba do grupo de nações americanas, como preconizavam os Estados Unidos, bem como a não aplicação das pretendidas sanções àquele país. Viajou, ainda, para Uruguai, Estados Unidos, Argentina, Suíça, Polônia, Israel e Vaticano.

A “Política Externa Independente”, cujos pilares ajudou a solidificar, visava os interesses nacionais, sem os alinhamentos automáticos do passado. Neste site há várias matérias sobre esta posição do Itamaraty.

Em junho de 1962 seu nome foi apresentado ao Congresso como candidato a primeiro ministro, porém foi rejeitado por uma diferença de mais de 70 votos. As sessões de 27 e 28 de junho foram marcadas pelo extremismo ideológico. Nesta ocasião, o deputado Almino Afonso proferiu as proféticas palavras: “Senhor Presidente, é esse o desafio do momento que a Câmara recebe. Da sua maturidade política poderão decorrer efetivamente dias de uma perspectiva nova para o nosso povo, mas da sua estreiteza de visão política poderemos realmente marcar, na noite de hoje, o início do processo de destruição das instituições democráticas”.

Dois anos depois, em abril de 1964, cumpriu-se a profecia de Almino Afonso e o regime democrático foi derrubado por um golpe de Estado.

Antes disso, em janeiro de 1963, com a volta do regime presidencialista de Goulart, San Tiago foi convidado para o Ministério da Fazenda, cargo que exerceu, já doente, por pouco tempo. Morreu na madrugada de 6 de setembro de 1964, no Rio de Janeiro.

O deputado e ex-ministro da Justiça Abi-Ackel resumiu, então, a importância de San Tiago: “Há homens […] que parecem ter os olhos sempre voltados para o futuro, exprimindo ideias e conceitos cuja pertinência só é plenamente percebida muitos anos, às vezes décadas, após serem enunciados. Assim foi San Tiago Dantas”.