San Tiago Dantas

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É verdade que a sede de saber, que frutificou numa cultura humanística abrangente, fez dele um homem universal, o que torna difícil encontrar um ramo do conhecimento que não lhe fosse familiar, ou sobre o qual ele não pudesse expor, organizando as ideias de modo que elas se tornassem inteligíveis e claras ao interlocutor. Essa capacidade de elucidar evidencia a que sempre foi reconhecida como sua vocação primordial: a de professor.

Antes de tudo San Tiago foi um professor, e um de seus temas preferidos foi a educação, o ensino no sentido mais amplo e, em destaque, o ensino do Direito. Seu trabalho na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em 1959, durante a formulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, foi amplamente reconhecido. Seu livro “Palavras de um Professor” reúne alguns discursos proferidos principalmente na Faculdade Nacional de Direito, hoje da UFRJ, e formula em detalhe uma reforma do ensino de Direito, com base nos estudos de caso, que ainda é profundamente atual.

Várias das conferências que apresentou na Escola Superior de Guerra no período de 1951 a 1962, reeditadas pela ESG no final de 2014 em forma de livro, trazem discussões sobre conceitos muito pertinentes ao momento que vivemos hoje em nosso país. Entre estes, por exemplo, o de Estado de Direito Democrático, caracterizado pela proteção dos direitos individuais, pela separação e independência dos poderes, pela subordinação de todos à lei, o que, em sua visão, é plenamente compatível com a evolução da sociedade no sentido de maior prosperidade, justiça social e equidade.

Será oportuno revisitar ali a discussão sobre as características essenciais do Estado de Direito. Dentre estas, a necessidade da existência do instituto jurídico do Habeas Corpus ou equivalente, como técnica de pronta proteção dos direitos individuais contra o poder público, e a de instrumentos de responsabilização dos governantes, dos quais o “impeachment” é um exemplo, no caso do regime presidencialista.

Em várias oportunidades San Tiago debruçou-se sobre temas relacionados ao desenvolvimento brasileiro. Sua conferência “Produtividade – Aspecto Institucional”, apresentada em 1962 num ciclo sobre Produtividade organizado pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil, aborda este tema, hoje no centro das discussões sobre os caminhos da retomada da economia do nosso país.

Num de seus últimos discursos, na oportunidade em que foi homenageado pela revista Visão com o título de “Homem de Visão de 1963”, San Tiago retoma um dos aspectos centrais de sua visão política que, em suas palavras, resumiriam sua conduta de homem público:

“a certeza de que a sobrevivência da democracia e da liberdade, no mundo moderno, depende de nossa capacidade de estender a todo o povo, e não de forma potencial, mas efetiva, os benefícios, hoje reservados a uma classe dominante, dessa liberdade e da própria civilização”.

A discussão sobre a correlação entre democracia e reforma social recoloca-se hoje em pauta quando, no contexto da crise atual da economia brasileira, discutem-se as reformas necessárias para superar a situação dramática em que nos encontramos, sem que o ônus recaia principalmente sobre a parcela mais desprotegida do povo e que, ao contrário, se possa tomar esta oportunidade no sentido de reduzir as desigualdades na sociedade.

Enfim, são muitos os temas abordados nos textos de San Tiago Dantas que serão gradualmente publicados aqui. À medida em que forem sendo disponibilizados, trataremos de convidar articulistas, com diferentes perspectivas sobre cada tema, a trazer suas contribuições para o debate.